Quarta Área Temática
Propostas e contributos para uma Estratégia de Segurança Nacional

O Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias ingressou em 1957 na Escola Naval. Terminada a licenciatura em Marinha, foi voluntário para embarcar na fragata Vasco da Gama, onde fez comissão em Angola de 1961 a 1963.
Especializou-se em Artilharia e, mais tarde, em Fuzileiro Especial.
Combateu na Guiné, como Comandante do Destacamento N.º 13 de Fuzileiros Especiais de 1968 a 1970.
Desempenhou depois, sucessivamente, as funções de professor da Escola Naval e de Director do Laboratório de Explosivos, Comandante da Força de Fuzileiros do Continente, Capitão dos portos de Portimão e de Lagos, Comandante do N.R.P. João Belo, Chefe de Divisão do Estado-Maior da Armada e professor do Instituto Superior Naval de Guerra.
Além da formação em escolas nacionais, frequentou, ao longo da carreira, em países da NATO, uma dezena de cursos, entre os quais o Naval Command College, nos EUA, no ano lectivo de 1988/89.
Como Oficial General, foi Subchefe do Estado-Maior da Armada, Superintendente dos Serviços do Material, Comandante Naval e Commander-in-Chief Iberian Atlantic Area.
Entre 1997 e 2002, desempenhou o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada.
Ao longo da sua carreira, foi agraciado com 16 condecorações nacionais, incluindo a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo e, 10 estrangeiras, do Brasil, Espanha, Estados Unidos da América, França e Itália.
Foi membro da Comissão Estratégica dos Oceanos, é autor de diversos trabalhos e artigos sobre estratégia marítima, segurança nacional e economia do mar. Dedica-se à actividade de docência e participa, regularmente, em painéis e debates sobre esses temas. É professor convidado da Universidade Católica Portuguesa, membro do European Security Research Advisory Board da União Europeia, membro da Academia das Ciências de Lisboa, Vice-presidente da Direcção da Sociedade de Geografia de Lisboa e Vogal do Conselho das Ordens Honoríficas Portuguesas. Integra o conselho editorial das revistas Segurança e Defesa e Nova Cidadania.
Foi eleito presidente da Academia de Marinha  em 16 de Março de 2010, desempenhando actualmente ainda essas funções.

Partindo da confluência de três citações diferenciadas, procurou evidenciar se a natureza transversal a toda a sociedade que, por um lado, ultrapassa as fronteiras nacionais – e, por isso, a segurança é uma área privilegiada de cooperação - e, por outro, vai muito para além da defesa nacional, enraizando antes no dia-a-dia das pessoas e das sociedades. Daí nasce a premente necessidade de uma difusão desta preocupação (“awareness”) que tem de constituir um pilar da estratégia de segurança. Relevo especial foi dado ao problema ambiental e ao mar pelo interesse particular que tem para Portugal.

Um segundo vector da abordagem centrou se no perigo de isolar o analógico do digital e, designadamente, no esquecer o analógico para se centrar quase exclusivamente no digital. Não há dois mundos: há um só e é esse que tem de se preservar com equilíbrio. A esse propósito referiu se a necessidade de repensar a ENISA que tem tido uma abordagem algo desequilibrada, privilegiando os sistemas e quase esquecendo as redes.

Finalmente, relembrou se que não há segurança absoluta e mais segurança é, apenas, menor risco potencial e não a sua eliminação.

Mas quanto custa esse acréscimo? E qual o valor dessa diminuição do risco potencial?

Alienar a economia do processo não é seguro, mas a economia da segurança é um assunto sério demais para ser deixado só aos economistas.

José Manuel Amado da Silva é licenciado em Engenharia Químico Industrial pelo IST e Doutorado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa.
Foi docente em várias instituições de ensino superior e universitário.
Consultor de empresas, de Gabinetes Ministeriais e de Institutos Públicos nas áreas de privatizações, avaliação de programas comunitários, estratégias empresariais, política industrial e regulação.
Tem vários estudos e publicações na área da regulação e concorrência.
Actualmente é Presidente do Conselho de Administração do ICP ANACOM e Professor Catedrático Convidado do Instituto Superior Técnico.

Partindo da confluência de três citações diferenciadas, procurou evidenciar se a natureza transversal a toda a sociedade que, por um lado, ultrapassa as fronteiras nacionais – e, por isso, a segurança é uma área privilegiada de cooperação - e, por outro, vai muito para além da defesa nacional, enraizando antes no dia-a-dia das pessoas e das sociedades. Daí nasce a premente necessidade de uma difusão desta preocupação (“awareness”) que tem de constituir um pilar da estratégia de segurança. Relevo especial foi dado ao problema ambiental e ao mar pelo interesse particular que tem para Portugal.

Um segundo vector da abordagem centrou se no perigo de isolar o analógico do digital e, designadamente, no esquecer o analógico para se centrar quase exclusivamente no digital. Não há dois mundos: há um só e é esse que tem de se preservar com equilíbrio. A esse propósito referiu se a necessidade de repensar a ENISA que tem tido uma abordagem algo desequilibrada, privilegiando os sistemas e quase esquecendo as redes.

Finalmente, relembrou se que não há segurança absoluta e mais segurança é, apenas, menor risco potencial e não a sua eliminação.

Mas quanto custa esse acréscimo? E qual o valor dessa diminuição do risco potencial?

Alienar a economia do processo não é seguro, mas a economia da segurança é um assunto sério demais para ser deixado só aos economistas.

Os desafios científicos e tecnológicos a que as diferentes forças militares e militarizadas estão permanentemente sujeitas, podem beneficiar da competência que comprovadamente está instalada nas empresas e universidades Portuguesas. Por outro lado, a missão das instituições de Defesa e Segurança inclui um objectivo absolutamente estratégico para o interesse nacional, que consiste na promoção do desenvolvimento do tecido social e económico do país.

Torna-se assim importante incluir na estratégia de defesa nacional a promoção da inovação e a competitividade nacional, factores estes que são fundamentais para rapidamente ultrapassar os difíceis tempos que decorrem.

Aproveitando esta oportunidade única em que se reúnem os principais agentes socioeconómicos do sector, propõe-se uma análise que a partir das lições do passado, pretende contribuir para uma estratégia de defesa nacional identificando as principais linhas orientadoras para assegurar as expectativas que o País deposita no futuro.

Gonçalo Quadros é co-fundador e CEO da Critical Software, empresa de engenharia de software sedeada em Coimbra, Portugal, com centros de desenvolvimento em Lisboa e Porto e subsidiárias nos Estados Unidos, Reino Unido, Roménia, Brasil e Moçambique.

Gonçalo Quadros formou-se em 1986 em Engenharia Electrotécnica, tendo trabalhado na indústria e em I&D antes da obtenção do seu “PhD” em Ciências da Computação pela Universidade de Coimbra em 2002. Durante a sua vida académica, Gonçalo Quadros foi professor na Universidade de Aveiro e Universidade de Coimbra, tendo sido autor de mais de 40 artigos científico, bem como revisor para várias conferências e revistas.

Em 1998, Gonçalo Quadros tornou-se num dos co-fundadores da Critical Software, tenho ainda ganho o prémio para melhor Plano de Negócios atribuído pela Academia Nacional de Jovens Empresários (ANJE). Foi responsável pelo lançamento e consolidação de várias unidades de negócios na Critical, assumindo as responsabilidades na gestão de projecto e gestão técnica de alguns dos mais importantes projectos, e também no Desenvolvimento de Negócio e na Gestão de Equipas.

Desde 2005, Gonçalo Quadros é o CEO (Chief Executive Officer) da Critical Software.

Em 2006 foi distinguido por S. Exc.ª o Presidente da República Portuguesa, com a “Ordem de Mérito Grande-Oficial”. Recebeu ainda o “II INSEAD Entrepreneurship Award” e o “Ernst&Young Emerging Entrepreneur of the Year Award”.

Os desafios científicos e tecnológicos a que as diferentes forças militares e militarizadas estão permanentemente sujeitas, podem beneficiar da competência que comprovadamente está instalada nas empresas e universidades Portuguesas. Por outro lado, a missão das instituições de Defesa e Segurança inclui um objectivo absolutamente estratégico para o interesse nacional, que consiste na promoção do desenvolvimento do tecido social e económico do país.

Torna-se assim importante incluir na estratégia de defesa nacional a promoção da inovação e a competitividade nacional, factores estes que são fundamentais para rapidamente ultrapassar os difíceis tempos que decorrem.

Aproveitando esta oportunidade única em que se reúnem os principais agentes socioeconómicos do sector, propõe-se uma análise que a partir das lições do passado, pretende contribuir para uma estratégia de defesa nacional identificando as principais linhas orientadoras para assegurar as expectativas que o País deposita no futuro.

AUGUSTO DE JESUS MELO CORREIA, Major-General Piloto-Aviador (Reforma)

É licenciado em Ciências Militares, especialização em pilotagem aeronáutica, pela Academia Militar, tendo ingressado na Força Aérea em 1960. Dos diversos cursos que frequentou destaca-se o Curso Avançado de Comando e Estado-Maior, na Royal Air Force (Inglaterra) e o Curso de Defesa Nacional (CDN 85) no IDN.

Durante a sua carreira militar executou uma ampla variedade de funções operacionais, de instrução de pilotagem, de professor na Academia Militar, no Instituto de Altos Estudos da Força Aérea e no Instituto de Altos Estudos Militares, de chefia e de comando e direcção relacionadas com a sua especialidade e grau hierárquico. Desempenhou uma comissão operacional de serviço em Moçambique, de 1967-69. No período de 1987 a 1990, desempenhou as funções de Director-adjunto do Estado-Maior Internacional Militar do Quartel-General da NATO, em Bruxelas, para a área da cooperação internacional de armamentos, investigação tecnológica, normalização e defesa aérea e foi ainda, no mesmo período, presidente da Agência Militar de Normalização do Comité Militar da NATO (MAS). De 1991 a 2004 desempenhou as funções de Subdirector-Geral da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, do Ministério da Defesa Nacional. De Abril de 2002 a Julho de 2003 desempenhou as funções de Director- Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa e Director Nacional de Armamento, em regime de substituição. No período de 2004-2006 exerceu funções de Conselheiro Militar na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).

De Novembro de 2006 até Novembro de 2008, incluindo o período da nossa presidência da UE (JUL-DEZ2007), desempenhou funções de coordenação e aconselhamento em assuntos relacionados com a Política Europeia de Segurança e Defesa), na Direcção de Serviços de Segurança e Defesa do MNE. Desde Novembro de 2008 desempenha as funções de Vice-Presidente da Direcção do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal.

Licenciado em Ciências Militares pela Academia Militar. Mestre e Licenciado em Engª Electrotécnica e de Computadores pelo Instituto Superior Técnico. Doutorado em Ciências da Informação pela Universidade Complutense de Madrid. Curso de Estado-Maior no Instituto de Altos Estudos Militares. Participou como Observador Militar na Missão da ONU para o Referendo no Sara Ocidental. Colocado na Academia Militar em 1997, comandou a 1ª e a 2ª Companhia do Corpo de Alunos. É Coordenador Científico da Pós-Graduação/Mestrado em Guerra de Informação/Competitive Intelligence da Academia Militar desde 2002. Encontra-se colocado na Representação Militar Permanente de Portugal junto da NATO e da UE, onde desempenha as funções de Adjunto para a UE. É membro do Centro de Investigação da Academia Militar (CINAMIL), sócio efectivo da Revista Militar e sócio fundador da CIIWAC.

Responsible for IT risk management, information security and intelligence, and performance engineering at Portugal Telecom, since May 2003. Founding member of PtSecurityLab. Principal architect of Pulso ROI2, a real-time operational information intelligence monitoring platform under development and operation at PT Comunicações, PT Prime and Tmn, covering QoS and QoP at different technical and business levels (IT systems and services, Telco services and business processes and flows, and customers key hotlines).
Was Executive Vice Presidente and member of the executive board of OniTelecom, responsible for engineering and operations, from September 2000 to March 2003.
Was Founder and CEO of BanifServ, Grupo Banif’s IT company, from September 1997 to August 2000.
Was Head of MIS and IT at Grupo BPI (BFE and BBI Banks) from December 1995 to August 1997.
Was Member of the executive board of IBM Portugal with the responsibility of the hardware server product line, from mainframes to unix systems, from January 1991 to November 1995. Creator of IBM Portugal’s prestigious “IBM Scientific Prize”.
Was Head of the EuroAce, a Data General European Competence Center for Advanced Computing Environments, from September 1989 to December 1990.
Was Lecturer and researcher at the Department of Informatics of Universidade Nova de Lisboa, from October 1977 to August 1979 and later from April 1984 to August 1989.
PhD General Examinations in Computer and Information Science, CIS Department, The Ohio State University, USA, 1982. MSc in Computer and Information Science, CIS Department, The Ohio State University, USA, 1980. Both as a Fullbright Visiting Scholar. Licenciateship in Informatics Engineering, Universidade Nova de Lisboa, Portugal, 1977.

Paulo Jorge Valente Gomes, Intendente da Polícia de Segurança Pública (PSP), exerce actualmente as funções de director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), a instituição universitária da PSP. Nessa qualidade, representa Portugal no Conselho de Administração da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) e da Associação Europeia de Academias de Polícia (AEPC).

Em termos de formação académica, tem o grau de mestre em Direito e Gestão da Segurança (França). Nos últimos quatro anos, concluiu os cursos de Direcção e Estratégia Policial, de Alta Direcção da Administração Pública e de Defesa Nacional. Frequenta actualmente o curso de doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais, na Universidade Nova de Lisboa.

Ao nível internacional, preside ao Comité Permanente sobre a Violência associada ao Desporto, do Conselho da Europa, e representa Portugal em várias instâncias do Instituto Inter-Regional para o Estudo do Crime e da Justiça, da Organização das Nações Unidas (UNICRI), como o Observatório Permanente da ONU sobre Segurança de Grandes Eventos Internacionais.

Ainda no domínio internacional, participa neste momento, a título individual ou institucional, em diversos projectos de investigação científica, financiados por programas da União Europeia, em matérias como: metodologias de formação dos altos funcionários da UE na área da segurança; a segurança de grandes eventos internacionais; a formação europeia de oficiais responsáveis pelo policiamento de jogos de futebol; a gestão da comunicação em manifestações políticas; a prevenção criminal através do ordenamento do espaço urbano; e o reforço da protecção jurídica de menores vítimas de crimes.

Rafaela Rodrigues de Brito é Mestre em Relações Internacionais com especialização em Estudos da Paz e da Segurança pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2009); Licenciatura em Relações Internacionais pela mesma Universidade (2007).
Interesses de Investigação: Estudos de Segurança, Política Ambiental e Alterações Climáticas.

NUNO MIGUEL PARREIRA DA SILVA, é Major do Quadro Permanente do Corpo de Oficiais da Guarda Nacional Republicana do 1º Curso de Oficiais da GNR formado pela Academia Militar (1991/1995). Actualmente desempenha as funções de Chefe da Divisão de Ensino do Comando da Doutrina e Formação da GNR.
É Licenciado em Ciências Militares na Especialidade de GNR/Administração, pela Academia Militar; Licenciado em Sociologia e Planeamento, pelo ISCTE; Pós-Graduado em Administração e Politicas Públicas, pelo ISCTE; Pós-Graduado em Direito e Segurança, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Pós-Graduado em Sociologia, pelo ISCTE. Actualmente é Doutorando em Sociologia no ISCTE.
É Auditor em Segurança Interna (Título atribuído nos termos do Portaria n.º 326/08 de 28ABR) e é membro do Fórum Inter-universitário, Forças Armadas e Sociedade.