Terceira Área Temática
Capacidades e formas de intervenção

Licenciado em Economia (ISCEF, Universidade Técnica de Lisboa) em 1964
Serviço militar na Armada como oficial da Reserva Naval (1964-1967)
Assistente e Encarregado de Curso de Cadeiras do 2º Grupo - Economia, no ISCEF, Universidade Técnica de Lisboa (1966 -1974)
Doutorado em Economia (Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais) em 1982
Director e Professor do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa (desde 1980)
Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (desde 1996)
Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (desde 2007)
Conferencista no Curso de Defesa Nacional do IDN - Instituto da Defesa Nacional (1980-2003)
Professor, Coordenador da Área de Economia e membro do Conselho Pedagógico do CAGB - Curso Avançado de Gestão Bancária do IFB - Instituto de Formação Bancária (1987-2002)
Presidente do Conselho Científico do ISGB - Instituto Superior de Gestão Bancária (1991-2003)
Presidente do Conselho de Administração do IEA – Instituto de Estudos Avançados do IESC - Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade (2001-2005)
Conferencista no Curso Superior de Comando e Direcção e no Curso de Estado-Maior (IAEM - Instituto de Altos Estudos Militares), no Curso Superior de Guerra Aérea (IAEFA - Instituto de Altos Estudos da Força Aérea) e no Curso Superior Naval de Guerra (ISNG - Instituto Superior Naval de Guerra) - vários anos lectivos
Conferencista nos Cursos de Promoção a Oficial General e de Estudos Africanos (IESM - Instituto de Estudos Superiores Militares) - desde 2007
Assistente-Técnico do Serviço de Estatística e Estudos Económicos do Banco de Portugal (1967-1974)
Director de Serviços de Estatística e Estudos Económicos do Banco de Portugal (1974-1975)
Consultor Económico do Banco de Portugal (1985-1989)
Embaixador de Portugal em Bona (1975-1979)
Embaixador, Chefe da Missão de Portugal junto das Comunidades Europeias, Bruxelas (1979-1983)
Ministro das Finanças e do Plano do IX Governo Constitucional (1983-1985)
Comissário Português do Congresso Portugal-Brasil Ano 2000 (1997-2000)
Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão do Crédito Público (1997-2003)
Membro do Conselho Consultivo do Banco de Portugal (1997-2003)
Membro da Convenção Europeia, como representante do Governo Português (MAI.2002 - JUL.2003)
Membro de órgãos sociais de várias empresas e instituições, nomeadamente sócio-gerente da SaeR
Consultor económico de várias empresas, instituições e governos (desde 1962, com excepção do período de 1975-85, por impedimento devido ao exercício de cargos públicos)
Membro correspondente da Academia Internacional de Direito e Economia, São Paulo, Brasil (desde 1995)
Membro efectivo da Academia de Marinha (desde 2003)
Sócio-fundador do CR XXI - Clube de Reflexão (desde 1996)
Presidente da Direcção do Círculo de Reflexão Lusófona (desde 2004)
Presidente do Conselho de Administração da Fundação Luso-Espanhola (desde 2000)
Membro fundador do IHD - Instituto Humanismo e Desenvolvimento, Lisboa (desde 1985)
Membro da Comissão Nacional Justiça e Paz - Portugal (1987-1996)
Membro da Irmandade de Nossa Senhora da Conceição da Escada, Igreja Paroquial de Nossa Senhora das Mercês, Lisboa (desde 1999)
Comendador da Real Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa (desde 2003)
Membro da Irmandade da Misericórdia e de São Roque de Lisboa (desde 2004)
Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Cidade de Lisboa, em representação do Patriarcado de Lisboa (desde 1989)
Presidente da Assembleia Geral da APEC - Associação Portuguesa de Economistas (1990-1998)
Presidente da Assembleia Geral da AORN - Associação dos Oficiais da Reserva Naval (desde 1996)
Presidente da Assembleia Geral da Ordem dos Economistas (1999-2004)
Presidente da Assembleia Geral da OIKOS (desde 2006)
Presidente do Conselho Fiscal do IHD - Instituto Humanismo e Desenvolvimento, Lisboa (desde 2001)
Presidente do Conselho Geral da AMSC - Academia de Música de Santa Cecília (desde 1999)

Introdução: posição do problema

Esta apresentação:

• não é um texto de especialidade sobre questões de segurança;
• não é uma sistematização do estado da arte do conhecimento sobre a matéria;
•  não é, seguramente, um estudo analítico das questões da relação entre capacidades e formas de intervenção, mormente entre dotações orçamentais, estruturação das despesas e sustentação das funções das forças militares e de segurança;
• e, também, não é um discurso, mais ou menos logificado, sobre as novas formas de intervenção e dos correspondentes recursos adicionais que lhes devem/deverão/deveriam ser afectados.

Todas estas perspectivas fazem sentido, possibilitam diferentes leituras, têm várias origens e motivações, suscitam percepções díspares e reacções mais ou menos irresponsáveis.

Mas não cabem aqui - acresce que, na minha vida profissional, já tive oportunidade de conhecer de perto algumas daquelas matérias.

O que, aqui, vos proponho é, simplesmente, uma introdução ao 3º Tema deste Congresso Nacional.

Trata-se de um texto que:

• tenta colocar a questão no seu enquadramento geral de compreensão;
• procura situar-se na óptica do cidadão - e, nessa perspectiva, julgo que contém o essencial elementar a que o cidadão está obrigado, simplesmente porque o é;
• aproveita ferramental teórico de análise económica e das questões estratégicas em termos da geopolítica e prospectiva da evolução dos Estados, dos grupos económicos e financeiros e das empresas relevantes;
• se esforça por ultrapassar as múltiplas barreiras e bloqueios entre os diferentes segmentos da constelação "segurança e defesa" e situar-se, deliberadamente, na tentativa de uma abordagem em termos do conjunto da sociedade;
• finalmente, tem como preocupação abrir perspectivas para desenvolvimentos posteriores.

Desde a segunda guerra mundial que o equilíbrio entre os Estados acontece hoje no contexto das alianças económicas e militares e de alguma confrontação económica participada ao mesmo tempo pelos Estados e pelas empresas com capacidade para tal. O resultado desse equilíbrio tem reflexos nos níveis de vida das populações. Depois de um período de Guerra Fria, numa altura em que as fronteiras ainda tinham uma importância significativa na Europa, seguido de um período de crescimento económico generalizado no mundo ocidental, vive-se hoje um clima de instabilidade económica global que é o reflexo do conflito de interesses dos vários actores em conjunto com as interdependências entre todos eles. Actualmente, a economia deve ser colocada no centro da segurança e defesa nacionais, e trabalhada como um objectivo estratégico tal como qualquer outra campanha estratégica e vital para o País, porque, também hoje, é mais fácil controlar economicamente um País que invadi-lo. Não é sem razão que se tem discutido em Portugal a transferência continuada dos centros de decisão importantes para a economia nacional para o estrangeiro.

Neste plano, os interesses do Estado e das empresas são equivalentes e interdependentes.

Esta comunicação propõe uma actuação coordenada no contexto internacional de forma a dotar o Pais de capacidades estratégicas no plano económico, quer no desenvolvimento da internacionalização, quer na defesa dos nossos interesses económicos estratégicos, onde os Serviços de Informações podem ser uma peça chave.

Prof. Doutor Paulo Cardoso do Amaral
47 anos
Licenciado em Engenharia Electrotécnica de Sistemas e Computadores pelo Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade Técnica de Lisboa
Mestrado e Doutoramento em Sistemas pela Universidade de Paris, França.
MBA da Universidade Católica Portuguesa com especialização em Gestão Internacional
Publicou recentemente dois livros:
- “Capital conhecimento” em Gestão do Conhecimento
-  “TOP SECRET” – em Informações e contra-espionagem

É Professor da Academia Militar na Pós-graduação de Guerra da Informação e Competitive Intelligence
É Professor da Academia da força Aérea Guerra da Informação e Competitive Intelligence
É conferencista no curso de promoção a oficial-general do IESM
É professor na Universidade Católica há 14 anos, na licenciatura, MBA e Programas para Executivos (em Gestão da Informação, Gestão do Conhecimento, Estratégia Empresarial, Consultoria e Intelligence)
É Professor no Lisbon MBA da FCEE-Católica da e Universidade Nova
É coordenador do Programa Avançado de Gestão para Executivos para o Sector das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
Foi coordenador do MBA em Gestão de Informação da FCEE-Católica durante 12 anos
Foi Director de 1ª linha de grandes organizações durante 12 anos.
Trabalhou 10 anos em Engenharia de Sistemas e Computadores, em Portugal (5 anos) e em França (5 anos).
Tem colaborado com a Nato como Conselheiro Científico para a área da CyberWarfare.
Tem feito trabalhos de ataque a redes informáticas de grandes empresas
É administrador da SINFIC 
É Vice-presidente da AFCEA Portugal (Armed Forces Communications and Electronics Association)
Foi nomeado Afcean of the month da Afcea International em 2009
É Presidente da Associação de Pais dos Alunos do Colégio Militar

Desde a segunda guerra mundial que o equilíbrio entre os Estados acontece hoje no contexto das alianças económicas e militares e de alguma confrontação económica participada ao mesmo tempo pelos Estados e pelas empresas com capacidade para tal. O resultado desse equilíbrio tem reflexos nos níveis de vida das populações. Depois de um período de Guerra Fria, numa altura em que as fronteiras ainda tinham uma importância significativa na Europa, seguido de um período de crescimento económico generalizado no mundo ocidental, vive-se hoje um clima de instabilidade económica global que é o reflexo do conflito de interesses dos vários actores em conjunto com as interdependências entre todos eles. Actualmente, a economia deve ser colocada no centro da segurança e defesa nacionais, e trabalhada como um objectivo estratégico tal como qualquer outra campanha estratégica e vital para o País, porque, também hoje, é mais fácil controlar economicamente um País que invadi-lo. Não é sem razão que se tem discutido em Portugal a transferência continuada dos centros de decisão importantes para a economia nacional para o estrangeiro.

Neste plano, os interesses do Estado e das empresas são equivalentes e interdependentes.

Esta comunicação propõe uma actuação coordenada no contexto internacional de forma a dotar o Pais de capacidades estratégicas no plano económico, quer no desenvolvimento da internacionalização, quer na defesa dos nossos interesses económicos estratégicos, onde os Serviços de Informações podem ser uma peça chave.

A alocução abordará o tema da transferência de conhecimentos e tecnologia para a filial Portuguesa, a criação de competências locais e o potencial de desenvolvimento de R&D local;

Será dado o exemplo corrente relativo ao sector ferroviário e o potencial noutros sectores como sejam o Espaço e a Defesa.

Abordará ainda a necessidade da existência de planos de investimento locais que permitam visibilidade para estes investimentos e que dêm .

Será ainda realçado o potencial de exportação gerado com a existência de competências locais, dando-se como exemplo o que se passa com a Thales Portugal no sector Ferroviário.

Será referida o entendimento da Thales Portugal sobre a necessidade da existência de uma coordenação de nível Nacional, entre todos os players nos diferentes sectores Portugueses onde existam fortes competências e capacidade de exportação, aliada a acções de "diplomacia económica" que permitam a apresentação nos mercados internacionais de pacotes de investimento "made-in-Portugal" que promovam actividades de exportação tecnológica nos mercados em desenvolvimento.

A alocução abordará o tema da transferência de conhecimentos e tecnologia para a filial Portuguesa, a criação de competências locais e o potencial de desenvolvimento de R&D local;

Será dado o exemplo corrente relativo ao sector ferroviário e o potencial noutros sectores como sejam o Espaço e a Defesa.

Abordará ainda a necessidade da existência de planos de investimento locais que permitam visibilidade para estes investimentos e que dêm .

Será ainda realçado o potencial de exportação gerado com a existência de competências locais, dando-se como exemplo o que se passa com a Thales Portugal no sector Ferroviário.

Será referida o entendimento da Thales Portugal sobre a necessidade da existência de uma coordenação de nível Nacional, entre todos os players nos diferentes sectores Portugueses onde existam fortes competências e capacidade de exportação, aliada a acções de "diplomacia económica" que permitam a apresentação nos mercados internacionais de pacotes de investimento "made-in-Portugal" que promovam actividades de exportação tecnológica nos mercados em desenvolvimento.

A evolução contínua das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) coloca novos desafios a todos os actores sociais. A adaptação a esses desafios irá criar novas hierarquias independentes das fronteiras geográficas. O conceito de diplomacia, desde a sua origem tradicional ao contexto virtual mudou significativamente. O Estado deverá ter em conta a emergência de novos actores e a sua relevância na actividade diplomática.

Nos dias de hoje, a actividade diplomática tem de fazer face a uma concorrência acrescida de actores não estatais que fazem uso de novos recursos informacionais e comunicacionais. Estes actores (tais como as ONG, média, organizações terroristas, organizações ambientais e de recursos humanos, entre outros) tornaram-se aptos a desempenhar algumas das funções estatais típicas gerando uma distribuição mais difusa do poder, menos centrada no Estado. Muitos deles estão tecnologicamente muito bem preparados, fazendo um uso intensivo das TIC e, sobretudo, da computação em rede, obtendo um acesso cada vez mais fácil a um conjunto significativo de pessoas e informações.

As instituições diplomáticas terão de adaptar-se à Era da Informação, determinando esta, em grande medida o modo como a actividade diplomática será exercida no futuro, e quais os actores predominantes.

Dado que a informação e a sua gestão são basilares no desempenho de toda a actividade diplomática, será importante verificar em que medida um acesso mais generalizado a este recurso poderá alterar o modo como a actividade é desempenhada, mas também ao nível do público-alvo da actividade, modificando a sua percepção.

O desenvolvimento das tecnologias e das redes assume hoje um papel central na actividade diplomática, requerendo a adopção de novos processos de interacção virtual.

Neste contexto, será necessária uma mudança tecnológica, acompanhada por mudanças nas estruturas das organizações, e um aumento das qualificações que adapte a diplomacia a uma sociedade organizada em rede.

António Sérgio Mendonça, nascido a 18 de Julho de 1977, no Funchal. Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão – Universidade Técnica de Lisboa (2000), Mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pelo mesmo Instituto (2005), Pós-Graduado em Guerra de Informação/Competitive Intelligence pela Academia Militar (2007), Mestre em Sistemas de Informação pela Escola de Engenharia da Universidade do Minho (2009), com dissertação sobre “Diplomacia na Era da Informação e Gestão do Conhecimento”. Desempenha actualmente funcoes na Direcção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Vice-Presidência, Governo Regional da Madeira.

A evolução contínua das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) coloca novos desafios a todos os actores sociais. A adaptação a esses desafios irá criar novas hierarquias independentes das fronteiras geográficas. O conceito de diplomacia, desde a sua origem tradicional ao contexto virtual mudou significativamente. O Estado deverá ter em conta a emergência de novos actores e a sua relevância na actividade diplomática.

Nos dias de hoje, a actividade diplomática tem de fazer face a uma concorrência acrescida de actores não estatais que fazem uso de novos recursos informacionais e comunicacionais. Estes actores (tais como as ONG, média, organizações terroristas, organizações ambientais e de recursos humanos, entre outros) tornaram-se aptos a desempenhar algumas das funções estatais típicas gerando uma distribuição mais difusa do poder, menos centrada no Estado. Muitos deles estão tecnologicamente muito bem preparados, fazendo um uso intensivo das TIC e, sobretudo, da computação em rede, obtendo um acesso cada vez mais fácil a um conjunto significativo de pessoas e informações.

As instituições diplomáticas terão de adaptar-se à Era da Informação, determinando esta, em grande medida o modo como a actividade diplomática será exercida no futuro, e quais os actores predominantes.

Dado que a informação e a sua gestão são basilares no desempenho de toda a actividade diplomática, será importante verificar em que medida um acesso mais generalizado a este recurso poderá alterar o modo como a actividade é desempenhada, mas também ao nível do público-alvo da actividade, modificando a sua percepção.

O desenvolvimento das tecnologias e das redes assume hoje um papel central na actividade diplomática, requerendo a adopção de novos processos de interacção virtual.

Neste contexto, será necessária uma mudança tecnológica, acompanhada por mudanças nas estruturas das organizações, e um aumento das qualificações que adapte a diplomacia a uma sociedade organizada em rede.

Em 2010 metade da população mundial vive em centros urbanos. 20 cidades com mais de 10 milhões de habitantes. 30 cidades entre os 5 e 10 milhões de habitantes A apresentação divide-se em 3 capitulos:

1. Grandes desafios envolvidos com segurança urbana
2. Focus e soluções
3. Um modelo de solução

1. Grandes desafios envolvidos com segurança urbana
As Autoridades Locais e Governos são enfrentados com um duplo desafio:

• Garantir o bem estar dos seus cidadãos com respostas imediatas, sensação de segurança, protecção de pessoas e bens, capacidade de lidar com incidentes significativos, aplicar a legislação, controlar tráfego urbano
• Proteger as infraestruturas criticas das ciudades, como energia, águas, telecomunicações, infraestruturas de organismos públicos.

2. Focus e soluções

• Assistência ao cidadão (call centers, portais web, etc)
• Prevenção (monitorar em tempo real pontos criticos, análise de situações gravadas, vídeo vigilância inteligente, etc)
• Resposta (Sistemas de Aviso a População, operações baseadas em modelo de ‘Incidente Único’, Centros de Segurança e Emergência)

3. Um modelo de solução

Um Centro de Comando e Controlo capaz de atender e gerir emergências, coordenando recursos, com vista à segurança de cidadãos em cenários de catástrofes, crises e incidentes de vulto.

HELDER ANTÓNIO PEREIRA ALVES

1994 - Licenciatura em Gestão de Empresas - I.S.L.A. (Instituto Superior de Línguas e Administração).

2001 - Pós-Graduação Sistemas e Tecnologias de Informação para as Organizações - ISEG

Set.2003-Actual   
Director – Tráfego & Transportes, Defesa, Segurança e Espaço, da Indra Sistemas Portugal, S. A.

Jun.1995- Ago.2003   
Consultoria (Administração Pública) - Vários Projectos de implementação de sistemas de informação financeira, na óptica POCP, integrados com RH e Logística.
Director Mercado Administração Pública.
Diversos cursos de Formação na área de Sistemas de Informação em Portugal e no Estrangeiro.
Participação em diversos eventos sobre contabilidade pública e gestão patrimonial pública (POCP e Sectoriais, CIBE).
Coordenação de grupo de trabalho para o desenvolvimento e implementação de sistema de informação de contabilidade pública e gestão patrimonial (REPUBLICA), instalado posteriormente em cerca de 60 Organismos Públicos.
Consultoria em Controlo Orçamental no Sector Bancário, no Grupo Financeiro BBV-Probursa México, BBV-Porto Rico, Banco Provincial-Venezuela e Banco Ganadero-Colômbia, BBV-Portugal.

1994 - Responsável Administrativo e Financeiro em PME

1987-1993 - Gestão em unidade fabril.

Em 2010 metade da população mundial vive em centros urbanos. 20 cidades com mais de 10 milhões de habitantes. 30 cidades entre os 5 e 10 milhões de habitantes A apresentação divide-se em 3 capitulos:

1. Grandes desafios envolvidos com segurança urbana
2. Focus e soluções
3. Um modelo de solução

1. Grandes desafios envolvidos com segurança urbana
As Autoridades Locais e Governos são enfrentados com um duplo desafio:

• Garantir o bem estar dos seus cidadãos com respostas imediatas, sensação de segurança, protecção de pessoas e bens, capacidade de lidar com incidentes significativos, aplicar a legislação, controlar tráfego urbano
• Proteger as infraestruturas criticas das ciudades, como energia, águas, telecomunicações, infraestruturas de organismos públicos.

2. Focus e soluções

• Assistência ao cidadão (call centers, portais web, etc)
• Prevenção (monitorar em tempo real pontos criticos, análise de situações gravadas, vídeo vigilância inteligente, etc)
• Resposta (Sistemas de Aviso a População, operações baseadas em modelo de ‘Incidente Único’, Centros de Segurança e Emergência)

3. Um modelo de solução

Um Centro de Comando e Controlo capaz de atender e gerir emergências, coordenando recursos, com vista à segurança de cidadãos em cenários de catástrofes, crises e incidentes de vulto.

Esta comunicação, focando a temática do terrorismo, centra-se no papel da União Europeia e da NATO, numa perspectiva da cooperação civil-militar. São identificados alguns dos principais reflexos para Portugal, nomeadamente nas áreas da segurança interna e defesa nacional, resultantes da evolução e do trabalho desenvolvido no quadro da UE e da NATO no combate ao terrorismo.

Olhando retrospectivamente, desde o 11 de Setembro, este ano de 2010 fecha um importante ciclo de conceptualização estratégica, de edificação de capacidades e de mecanismos de combate ao terrorismo no quadro daquelas organizações. São destacadas duas questões, suscitando especial interesse para Portugal na óptica da cooperação civil-militar: a primeira refere-se ao impacto da entrada em vigor do Tratado de Lisboa na política de contra-terrorismo da UE (é dada especial atenção à adopção, pela UE, da Cláusula de Solidariedade); a segunda prende-se com avaliação do nível de cooperação antiterrorismo entre a UE e a NATO.

Da evolução registada em Portugal, em termos de resposta civil-militar, destaca-se a consolidação (em 2008-2009) do edifício político-legislativo nas dimensões de segurança interna e de defesa nacional, embora a sua articulação, no plano conceptual e estratégico na resposta ao terrorismo, requeira uma visão mais consolidada e integrada. Justificar-se-á que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional de 2003 seja revisto nesta perspectiva.

Tendo a UE adoptado uma Estratégia Contra-Terrorismo e a NATO formulado orientação político-estratégica com incidência na componente do combate ao terrorismo (e que está a elaborar um novo Conceito Estratégico, a adoptar Cimeira da NATO Lisboa em 2010), desta comunicação resulta a sugestão de que estarão congregados, nomeadamente na envolvente externa, factores de conceptualização estratégica para que Portugal possa definir o seu próprio conceito ou uma estratégia nacional de contra terrorismo.

João Paulo B. Costa -- Diplomata e Auditor de Defesa Nacional. Exerce funções na Representação Permamente de Portugal junto da União Europeia (REPER) como Conselheiro Técnico (Justiça e Assuntos Internos). Desempenhou anteriormente, entre outras, as funções de Adjunto Diplomático do Ministro da Defesa Nacional e esteve colocado na Delegação de Portugal junto da NATO, em Bruxelas. Mestre em Relações Internacionais e Estudos Europeus.

Esta comunicação, focando a temática do terrorismo, centra-se no papel da União Europeia e da NATO, numa perspectiva da cooperação civil-militar. São identificados alguns dos principais reflexos para Portugal, nomeadamente nas áreas da segurança interna e defesa nacional, resultantes da evolução e do trabalho desenvolvido no quadro da UE e da NATO no combate ao terrorismo.

Olhando retrospectivamente, desde o 11 de Setembro, este ano de 2010 fecha um importante ciclo de conceptualização estratégica, de edificação de capacidades e de mecanismos de combate ao terrorismo no quadro daquelas organizações. São destacadas duas questões, suscitando especial interesse para Portugal na óptica da cooperação civil-militar: a primeira refere-se ao impacto da entrada em vigor do Tratado de Lisboa na política de contra-terrorismo da UE (é dada especial atenção à adopção, pela UE, da Cláusula de Solidariedade); a segunda prende-se com avaliação do nível de cooperação antiterrorismo entre a UE e a NATO.

Da evolução registada em Portugal, em termos de resposta civil-militar, destaca-se a consolidação (em 2008-2009) do edifício político-legislativo nas dimensões de segurança interna e de defesa nacional, embora a sua articulação, no plano conceptual e estratégico na resposta ao terrorismo, requeira uma visão mais consolidada e integrada. Justificar-se-á que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional de 2003 seja revisto nesta perspectiva.

Tendo a UE adoptado uma Estratégia Contra-Terrorismo e a NATO formulado orientação político-estratégica com incidência na componente do combate ao terrorismo (e que está a elaborar um novo Conceito Estratégico, a adoptar Cimeira da NATO Lisboa em 2010), desta comunicação resulta a sugestão de que estarão congregados, nomeadamente na envolvente externa, factores de conceptualização estratégica para que Portugal possa definir o seu próprio conceito ou uma estratégia nacional de contra terrorismo.

Nos países em que a imigração mais se faz sentir, sempre que há ondas de criminalidade, os imigrantes são os primeiros a ser publicamente acusados, sobretudo nas notícias que ecoam nos meios de comunicação social, independentemente da comprovação da sua culpabilidade.

Em Portugal, tem sido amplamente publicitado o aumento do número de crimes violentos ocorridos nos últimos anos, em correlação com o aumento do número de imigrantes. Além de a designação crimes violentos não ser consensual, poucos trabalhos existem que se debrucem profundamente sobre este assunto. Alguns até contrariam esta percepção: os últimos estudos norte-americanos apontam precisamente para uma relação entre o aumento do número de imigrantes e a descida de registos de crimes violentos, ao invés do que é publicamente percepcionado.

Além de os meios de comunicação social poderem, por vezes, contribuir para propalar sentimentos de insegurança baseados em acontecimentos pontuais de grande ou média violência que relacionam imigração e crime, o facto de não se especificarem tipologias de cidadãos não nacionais engloba-os indevidamente no mesmo plano. Propomos a individualização de determinados tipos de crime pela tipologia de cidadãos não nacionais: imigrantes, estrangeiros, “euromigrantes” e residentes da União Europeia, especificando conceitos e respectiva diferenciação. Apresentamos um panorama da realidade criminal violenta nacional em 2002, 2005 e 2008 e de como esta sofreu algumas alterações, fruto da existência de um maior número de cidadãos não nacionais residentes.

Em Portugal, verificou-se um claro aumento na proporção de reclusos não nacionais nos últimos anos (2002 a 2008), que acompanhou o aumento da população residente não nacional, não se constatando relevância especial nesta subida do número de reclusos. Depois de aplicados vários testes estatísticos, verificaram-se diferenças que apresentamos e procuraremos explicar na sequência de estudos a realizar posteriormente.

Maria João Guia é licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Universidade de Coimbra (1994), especializada em Tradução, pós-graduada em Criminologia pela Universidade Lusófona de Lisboa (2003), Mestre em Sociologia do Desenvolvimento e da Transformação Social, integrada no Programa “As Sociedades Nacionais perante os Processos de Globalização”, com a dissertação de mestrado “Imigração e Criminalidade – Caleidoscópio de Imigrantes Reclusos”, orientada pela Professora Doutora Maria Ioannis Baganha,  publicada pela Livraria Almedina em Novembro de 2008. Doutoranda do programa “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI”, desde 2008. Autora do livro "Imigração e Criminalidade Violenta: Mosaico da Reclusão em Portugal", editado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Instituto Nacional Casa da Moeda, em Junho de 2010.
Professora profissionalizada durante cinco anos (1995-2000), dedicou-se a actividades de investigação académica e criminal até ao presente (Inspectora-Adjunta do SEF), é membro suplente do Grupo de Peritos para o Tráfico de Seres Humanos da União Europeia, desde 2008 (2007/675CE-JO L277 de 20/10/2007), membro do grupo de investigação do projecto “Os sem-direito: a cidadania “limitada” dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na UE e em Portugal” do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (PTDC/CPJ-CPO/098508/2008), Centro onde colabora com o Núcleo de Estudos das Migrações.

Nos países em que a imigração mais se faz sentir, sempre que há ondas de criminalidade, os imigrantes são os primeiros a ser publicamente acusados, sobretudo nas notícias que ecoam nos meios de comunicação social, independentemente da comprovação da sua culpabilidade.

Em Portugal, tem sido amplamente publicitado o aumento do número de crimes violentos ocorridos nos últimos anos, em correlação com o aumento do número de imigrantes. Além de a designação crimes violentos não ser consensual, poucos trabalhos existem que se debrucem profundamente sobre este assunto. Alguns até contrariam esta percepção: os últimos estudos norte-americanos apontam precisamente para uma relação entre o aumento do número de imigrantes e a descida de registos de crimes violentos, ao invés do que é publicamente percepcionado.

Além de os meios de comunicação social poderem, por vezes, contribuir para propalar sentimentos de insegurança baseados em acontecimentos pontuais de grande ou média violência que relacionam imigração e crime, o facto de não se especificarem tipologias de cidadãos não nacionais engloba-os indevidamente no mesmo plano. Propomos a individualização de determinados tipos de crime pela tipologia de cidadãos não nacionais: imigrantes, estrangeiros, “euromigrantes” e residentes da União Europeia, especificando conceitos e respectiva diferenciação. Apresentamos um panorama da realidade criminal violenta nacional em 2002, 2005 e 2008 e de como esta sofreu algumas alterações, fruto da existência de um maior número de cidadãos não nacionais residentes.

Em Portugal, verificou-se um claro aumento na proporção de reclusos não nacionais nos últimos anos (2002 a 2008), que acompanhou o aumento da população residente não nacional, não se constatando relevância especial nesta subida do número de reclusos. Depois de aplicados vários testes estatísticos, verificaram-se diferenças que apresentamos e procuraremos explicar na sequência de estudos a realizar posteriormente.