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Segunda Área Temática
As responsabilidades nacionais na Europa e no Mundo
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2.ª Sessão Plenária
Presidente:
Prof. Doutor António Rebelo de Sousa, Professor do ISCSP
«As Forças Armadas Portuguesas na Segurança Internacional»
Vivemos hoje uma época de enormes desafios que configuram cenários de insegurança para os Estados, num quadro de ameaças e riscos, de origem não estatal, com instrumentos de acção multifacetados, assimétricos ou mesmo híbridos. Compete ao vector militar em concertação com os restantes instrumentos da acção dos Estados e das Organizações internacionais prevenir e vencer estes desafios, adaptando os seus processos de decisão, a organização das suas capacidades, moldando a sua forma de actuação ao cenários de emprego por forma a garantir a Segurança Internacional. Neste contexto esta apresentação procura expor o papel, sem dúvida, relevante que o País e as suas Forças Armadas, como vector da acção externa do Estado, nas diversas organizações internacionais vêm desenvolvendo na nova ordem internacional. Inicialmente enquadra-se a temática no novo quadro de ameaças e riscos bem como nos desafios que urge vencer, contextualizando o ambiente operacional onde as Forças Armadas terão que actuar. De seguida desenvolve-se a forma como este novo paradigma obriga igualmente a uma adaptação conceptual e operacional das Organizações internacionais de que Portugal é membro, nomeadamente da OTAN e EU, sendo previsível alteração nos respectivos conceitos estratégicos que importará acompanhar no plano interno. Neste mesmo quadro interno, estas mudanças terão naturais evoluções que implicam a continuidade do processo da transformação das Forças Armadas, consolidando as estruturas organizacionais legalmente aprovadas, dotando-as de capacidades para responder a estes novos desafios, reforçando-se o quadro de actuação de natureza expedicionário e conjunto. Como corolário desta conferência, procura-se então verificar os empenhamentos das Forças Armadas Portuguesas, no quadro da OTAN, EU e ONU, para concluir que temos cumprido, com elevado desempenho, um conjunto de missões em prole da actuação externa do estado que contribuem para a afirmação de Portugal como um parceiro válido no concerto das Nações e um Estado empenhado no garante da Segurança Internacional.
por
Maj-General António Faria de Menezes, Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico Militar do EMGFA
O Major-General António Xavier Lobato de Faria Menezes nasceu em Pangim, Goa, tem 50 anos de idade e 33 anos de serviço. Foi promovido ao actual posto em 08 de Outubro 2008. Está habilitado com o Curso de Infantaria da Academia Militar, o Curso de Estado Maior, o Curso de Estado Maior dos EUA e os Cursos de Promoção a Oficial Superior e de Promoção a Oficial General, do Instituto de Estudos Superiores Militares. Ao longo da sua carreira, prestou serviço em várias Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército e das Forças Armadas. Na Escola Prática de Infantaria desempenhou as funções de Instrutor de Táctica e Técnicas de EM, Educação Física Militar aos diversos cursos, bem como de Comandante de Pelotão e Comandante de Companhia, tendo sido ainda Director de Tirocínio. Na Academia Militar foi 2ºComandante do 1º Batalhão de alunos. Foi Professor no Instituto de Altos Estudos Militares de Táctica e Técnicas de Estado-maior, Operações de Apoio à Paz e de Apoio Aéreo aos CPOS e CEM Desempenhou ainda as Funções de Ajudante de Campo e Adjunto do General CEME. Comandou o 1º Batalhão de Infantaria Mecanizada da Brigada Mecanizada Independente e o Agrupamento Echo/SFOR na Bósnia-Herzegovina. Como Coronel exerceu as funções de Chefe de Departamento de Ciências e Tecnologias Militares na Academia Militar. Como Coronel Tirocinado foi Coordenador da área de ensino de operações no Instituto de Ensino Superior Militar. Como Oficial General desempenhou as funções de 2º Comandante e Director de Ensino da Academia Militar. Desempenha desde 04 Janeiro 2010 as funções de Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico Militar no EMGFA. Cumpriu uma comissão de serviço no estrangeiro como Chefe do G3 Air Branch do Quartel-general de alta disponibilidade (HRF) de Valencia/Espanha. Da sua folha de serviços constam 16 louvores, dos quais um concedido pelo Ministro da Defesa Nacional, um concedido pelo General CEMGFA, um concedido pelo General CEME, 12 por Oficiais Generais e um por outras entidades militares. Possui, ainda, várias condecorações de que se salientam duas Medalhas de Prata de Serviços Distintos, a Medalha de Mérito Militar de 2ª e 3ª classe, a Medalha de Defesa Nacional de 1ª Classe, a Medalha de 1ª e 2ª Classe da Medalha de D. Afonso Henriques – Mérito do Exército e a Medalha de Ouro e Prata de Comportamento Exemplar.
Vivemos hoje uma época de enormes desafios que configuram cenários de insegurança para os Estados, num quadro de ameaças e riscos, de origem não estatal, com instrumentos de acção multifacetados, assimétricos ou mesmo híbridos. Compete ao vector militar em concertação com os restantes instrumentos da acção dos Estados e das Organizações internacionais prevenir e vencer estes desafios, adaptando os seus processos de decisão, a organização das suas capacidades, moldando a sua forma de actuação ao cenários de emprego por forma a garantir a Segurança Internacional. Neste contexto esta apresentação procura expor o papel, sem dúvida, relevante que o País e as suas Forças Armadas, como vector da acção externa do Estado, nas diversas organizações internacionais vêm desenvolvendo na nova ordem internacional. Inicialmente enquadra-se a temática no novo quadro de ameaças e riscos bem como nos desafios que urge vencer, contextualizando o ambiente operacional onde as Forças Armadas terão que actuar. De seguida desenvolve-se a forma como este novo paradigma obriga igualmente a uma adaptação conceptual e operacional das Organizações internacionais de que Portugal é membro, nomeadamente da OTAN e EU, sendo previsível alteração nos respectivos conceitos estratégicos que importará acompanhar no plano interno. Neste mesmo quadro interno, estas mudanças terão naturais evoluções que implicam a continuidade do processo da transformação das Forças Armadas, consolidando as estruturas organizacionais legalmente aprovadas, dotando-as de capacidades para responder a estes novos desafios, reforçando-se o quadro de actuação de natureza expedicionário e conjunto. Como corolário desta conferência, procura-se então verificar os empenhamentos das Forças Armadas Portuguesas, no quadro da OTAN, EU e ONU, para concluir que temos cumprido, com elevado desempenho, um conjunto de missões em prole da actuação externa do estado que contribuem para a afirmação de Portugal como um parceiro válido no concerto das Nações e um Estado empenhado no garante da Segurança Internacional.
«Energia e Segurança Nacional»
por
Eng. Jorge Cruz Morais, Administrador da EDP e Presidente da Associação Portuguesa de Energia
Licenciado em Engenharia Electrotécnica pelo Instituto Superior Técnico em 1980 e MBA pela Universidade Nova de Lisboa em 1989. Iniciou a carreira na EDP, em 1983, no planeamento da rede de transporte. De 1991 a 1994, foi Assessor do CA da EDP, tendo sido coordenador do processo de reestruturação que culminou com a criação do Grupo EDP em 1994. Foi então nomeado Director de Planeamento Estratégico, tendo sido responsável pela coordenação do processo de Privatização (IPO e 2.ª fase). Adicionalmente, foi Membro Não Executivo do CA da Turbogás (1998-2000), Membro Não Executivo do Conselho da Electricidade dos Açores (1999-2000) e Administrador do Centro para a Conservação de Energia (1993-1996). Entre 2000 e 2004, foi Administrador Executivo da Oni SGPS e de outras empresas do Grupo ONI, tendo assumido, entre 2002 e 2004, as funções de CFO. Em 2005 e até Março de 2006 foi Administrador Executivo, com as funções de CEO, da HC Energía e da Naturgas Energia, empresas espanholas do Grupo EDP. Trabalha no sector da energia há 25 anos. É actualmente Administrador da EDP e presidente da Associação Portuguesa de Energia.
«Portugal Atlântico. Construir capacidade diferenciada e sustentável, baseada em Capital Intelectual e Sistemas Tecnológicos»
“Portugal Atlântico”, visa a criação de um espaço de debate sobre a capacidade Nacional para estabelecer mecanismos de diferenciação sustentável que assegurem a prossecução de uma visão geoestratégica para Portugal, com os pés assentes na Europa mas com os braços virados para o espaço Atlântico. A metáfora do “Portugal Atlântico” centra-se no potencial de criação de riqueza que existe como consequência da melhoria dos sistemas de formação de capital intelectual nacionais e na necessidade de colocar este potencial ao serviço de estratégias de criação de valor centradas num esforço de internacionalização para as chamadas economias emergentes. A dificuldade endógena que advém da particularidade de a nossa economia não possuir, na maioria dos casos, a escala económica viabilizar um esforço de I&D disruptivo, faz com que a maioria das empresas sejam obrigadas a adoptar estratégias de ciclo rápido que impedem a maturidade dos sistemas de capital intelectual e consequentemente da produtividade do mesmo. Um IDEAL DE NAÇÃO INSPIRADOR permite integrar esforços de Competitive Intelligence e melhorar a informação disponível aos decisores, potenciando assim a adopção de politicas de médio prazo conducentes ao desenvolvimento da capacidade necessária à prossecução dos objectivos estabelecidos. Um ideal inspirador permite a concertação de esforços e a aferição das tácticas que maximizem o sucesso das estratégias das empresas que são quem em última instância deve ocupar o espaço competitivo que se pretende ocupar. O autor partilha a sua experiência no contexto do desenvolvimento de Sistemas de Capital Intelectual e Sistemas tecnológicos ao serviço de uma estratégia de internacionalização, centrada em Angola, Moçambique e Brasil. Viabilizar e consolidar este e muitos outros esforços de internacionalização deveria ser um desígnio nacional conducente à afirmação do espaço geoestratégico que deveremos ambicionar ocupar no mundo.
por
Eng. Luís Nobre, Presidente e CEO da SINFIC
LUÍS FILIPE CONCEIÇÃO NOBRE Licenciado em Engenharia de Sistemas e de computadores pelo Instituto Superior Técnico. Pós-graduado em Gestão de Empresas pela Universidade Nova de Lisboa. MBA em Gestão da Informoção pela Universidade Católica. Administrador da SINFIC, S.A. Administrador da INOVA-Sistemas, S.A. Membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Setúbal.
“Portugal Atlântico”, visa a criação de um espaço de debate sobre a capacidade Nacional para estabelecer mecanismos de diferenciação sustentável que assegurem a prossecução de uma visão geoestratégica para Portugal, com os pés assentes na Europa mas com os braços virados para o espaço Atlântico. A metáfora do “Portugal Atlântico” centra-se no potencial de criação de riqueza que existe como consequência da melhoria dos sistemas de formação de capital intelectual nacionais e na necessidade de colocar este potencial ao serviço de estratégias de criação de valor centradas num esforço de internacionalização para as chamadas economias emergentes. A dificuldade endógena que advém da particularidade de a nossa economia não possuir, na maioria dos casos, a escala económica viabilizar um esforço de I&D disruptivo, faz com que a maioria das empresas sejam obrigadas a adoptar estratégias de ciclo rápido que impedem a maturidade dos sistemas de capital intelectual e consequentemente da produtividade do mesmo. Um IDEAL DE NAÇÃO INSPIRADOR permite integrar esforços de Competitive Intelligence e melhorar a informação disponível aos decisores, potenciando assim a adopção de politicas de médio prazo conducentes ao desenvolvimento da capacidade necessária à prossecução dos objectivos estabelecidos. Um ideal inspirador permite a concertação de esforços e a aferição das tácticas que maximizem o sucesso das estratégias das empresas que são quem em última instância deve ocupar o espaço competitivo que se pretende ocupar. O autor partilha a sua experiência no contexto do desenvolvimento de Sistemas de Capital Intelectual e Sistemas tecnológicos ao serviço de uma estratégia de internacionalização, centrada em Angola, Moçambique e Brasil. Viabilizar e consolidar este e muitos outros esforços de internacionalização deveria ser um desígnio nacional conducente à afirmação do espaço geoestratégico que deveremos ambicionar ocupar no mundo.
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Mesas redondas
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Mesa C
Moderador:
Vice-Almirante Alexandre Reis Rodrigues (Ref.), Vice-presidente da Comissão Portuguesa do Atlântico
O vice-almirante Reis Rodrigues, na situação de Reforma, é presentemente vice-presidente da Comissão Portuguesa do Atlântico. Concluiu a sua carreira na Marinha como Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, após o que foi vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais da Sociedade de Geografia de Lisboa, entre 2003 e 2007, e vice presidente da Atlantic Treaty Association, entre 2003 e 2006. Os cargos que desempenhou no mar incluiram o comando do patrulha Cunene em Angola, de um Grupo Naval no Continente e da fragata Roberto Ivens, num período de atribuição à Força Naval Permanente do Atlântico, da qual foi seguidamente chefe do respectivo estado-maior internacional e posteriormente comandante. Em terra, como oficial-general, foi Superintendente dos Serviços de Material da Armada, Comandante Naval, Comandante do Quartel-General da NATO em Oeiras e comandante da EUROMARFOR, uma força naval incluindo navios da França, Itália, Espanha e Portugal. Tem escrito sobre assuntos de defesa em jornais e revistas, proferido conferências e publicou os livros Nos Meandros da Política de Defesa (2002), Defesa e Relações Internacionais (2004) e Junho de 1998 - Bissau em Chamas (co-autor) (2007). É membro do Conselho Consultivo da Revista RI - Relações Internacionais; do Conselho Editorial da Revista Segurança e Defesa, membro do Conselho Geral do IEEI e do Conselho Científico do Centro de Investigação de Segurança e Defesa do IESM.
«A Segurança e Defesa no contexto regional ibérico: os novos instrumentos de articulação de políticas e estratégias»
Nos últimos anos e, em especial, depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, as ameaças de cariz global, como o terrorismo transnacional, as armas de destruição em massa, o crime organizado e os atentados ao ecossistema global, têm marcado a agenda diária de todos os actores do sistema político internacional. Portugal e Espanha, confrontados com um novo posicionamento geopolítico e geoestratégico e com novos paradigmas da segurança e defesa, passaram a ter novos desafios na sua relação com as novas e velhas ameaças e riscos, de cariz global, regional e local. Tendo por base os mesmos valores e princípios, as opções e acções políticas, estratégicas e operacionais mais recentes no combate às diferentes ameaças e riscos e, particularmente, às ameaças mais específicas como o terrorismo e o crime organizado, têm sido muitas vezes concertadas com o pressuposto do interesse comum, que passa pela segurança de cada um dos Estados, da Península Ibérica, da União Europeia e de um Mundo em constante mudança. O presente trabalho começa por um enquadramento estratégico, a que se segue a análise das ameaças e riscos e dos instrumentos de articulação de políticas e estratégias recentemente criados e implementados por Portugal e Espanha. Subsequentemente, orientamos a nossa análise no sentido da identificação e caracterização de alguns contributos para uma melhor articulação dos instrumentos e das acções, mas também para a identificação de conceitos de acção estratégica para uma nova “Estratégia de Segurança Nacional”, que salvaguarde a segurança dos cidadãos portugueses e espanhóis, sem deixar de cuidar da dualidade política Ibérica determinante para a preservação de Portugal e Espanha como Estados independentes e soberanos.
por
João Jorge Botelho Vieira Borges
João Vieira Borges é Coronel de Artilharia desde Dezembro de 2005, e desempenha, desde Julho de 2008, as funções de Assessor de Estudos e de Director de Edições do IDN. Licenciou-se em “Ciências Militares – Artilharia” pela Academia Militar (AM), é Mestre em Estratégia, pelo ISCSP e Doutorando pela Universidade dos Açores. Entre os cursos que frequentou destacam-se o “Curso de Estado-Maior” (IAEM), o “Curso Aberto em Ciência Política” (UCL), o “Curso de Defesa Nacional” (IDN) e o Curso “Terrorism and Security Studies” (Marshall Center). Serviu no CIAAC, na AM, no Estado-Maior do Exército, no Instituto da Defesa Nacional e no Regimento de Artilharia Antiaérea Nº 1, onde foi Comandante entre 2006 e 2008. É Professor convidado no Doutoramento em História, Defesa e Relações Internacionais, conferencista e autor de cerca de 80 artigos e de 17 obras nas áreas da Estratégia, História Militar e Segurança e Defesa.
Nos últimos anos e, em especial, depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, as ameaças de cariz global, como o terrorismo transnacional, as armas de destruição em massa, o crime organizado e os atentados ao ecossistema global, têm marcado a agenda diária de todos os actores do sistema político internacional. Portugal e Espanha, confrontados com um novo posicionamento geopolítico e geoestratégico e com novos paradigmas da segurança e defesa, passaram a ter novos desafios na sua relação com as novas e velhas ameaças e riscos, de cariz global, regional e local. Tendo por base os mesmos valores e princípios, as opções e acções políticas, estratégicas e operacionais mais recentes no combate às diferentes ameaças e riscos e, particularmente, às ameaças mais específicas como o terrorismo e o crime organizado, têm sido muitas vezes concertadas com o pressuposto do interesse comum, que passa pela segurança de cada um dos Estados, da Península Ibérica, da União Europeia e de um Mundo em constante mudança. O presente trabalho começa por um enquadramento estratégico, a que se segue a análise das ameaças e riscos e dos instrumentos de articulação de políticas e estratégias recentemente criados e implementados por Portugal e Espanha. Subsequentemente, orientamos a nossa análise no sentido da identificação e caracterização de alguns contributos para uma melhor articulação dos instrumentos e das acções, mas também para a identificação de conceitos de acção estratégica para uma nova “Estratégia de Segurança Nacional”, que salvaguarde a segurança dos cidadãos portugueses e espanhóis, sem deixar de cuidar da dualidade política Ibérica determinante para a preservação de Portugal e Espanha como Estados independentes e soberanos.
«Responsabilidade de Inovar»
A Microsoft é um líder da indústria de TI e o seu sucesso baseia-se principalmente na busca de constante inovação, pessoas, processos e tecnologias. Hoje e aqui analisaremos como a Microsoft pode ajudar o Governo a alcançar estratégias semelhantes para o sucesso. Há pessoas que associam a ideia de que inovação está estritamente relacionada com gastar dinheiro em projectos arriscados. Como você concordará tal não fará muito sentido quando enfrentamos, hoje em dia, tempos económicos muito difíceis. No entanto, como popularmente se diz "a necessidade é a mãe da invenção". Durante tempos difíceis, as pessoas tendem a ter picos de ideias inovadoras, quando existem pressões para executar sem dinheiro. É por isso que as inovações da Computação em Nuvem e a Web 2. 0 podem ser o combustível de que necessitamos no Governo, para inovar e criar crescimento económico. A Computação na Nuvem oferece a flexibilidade, a escolha e a escalabilidade ao Governo, para reduzir custos, aumentar a eficiência da prestação de serviços públicos e a criação de valor. A Web 2. 0 pode ser o mecanismo que permite que o Governo capture, dentro e fora da sua organização, a inovação que é levantada pelas pessoas colaborando e partilhando ideias. Por fim veremos como temos Inovação na Segurança e Defesa Nacional.
por
Eng. Sérgio Ferreira, Director Microsoft
A Microsoft é um líder da indústria de TI e o seu sucesso baseia-se principalmente na busca de constante inovação, pessoas, processos e tecnologias. Hoje e aqui analisaremos como a Microsoft pode ajudar o Governo a alcançar estratégias semelhantes para o sucesso. Há pessoas que associam a ideia de que inovação está estritamente relacionada com gastar dinheiro em projectos arriscados. Como você concordará tal não fará muito sentido quando enfrentamos, hoje em dia, tempos económicos muito difíceis. No entanto, como popularmente se diz "a necessidade é a mãe da invenção". Durante tempos difíceis, as pessoas tendem a ter picos de ideias inovadoras, quando existem pressões para executar sem dinheiro. É por isso que as inovações da Computação em Nuvem e a Web 2. 0 podem ser o combustível de que necessitamos no Governo, para inovar e criar crescimento económico. A Computação na Nuvem oferece a flexibilidade, a escolha e a escalabilidade ao Governo, para reduzir custos, aumentar a eficiência da prestação de serviços públicos e a criação de valor. A Web 2. 0 pode ser o mecanismo que permite que o Governo capture, dentro e fora da sua organização, a inovação que é levantada pelas pessoas colaborando e partilhando ideias. Por fim veremos como temos Inovação na Segurança e Defesa Nacional.
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Mesa D
Moderador:
Prof. Doutor Pedro Gomes Barbosa, Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
«A Evolução da CPLP na Segurança e Desenvolvimento do Continente Africano: A Relevância do Instrumento Militar e o Papel de Portugal»
Este texto tem três objectivos: apresentar como se visualiza a evolução do papel interventivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em África no quadro de uma conflitualidade típica; demonstrar a relevância do instrumento militar na resolução desses conflitos; e perspectivar como Portugal pode desempenhar um papel de relevo. O texto desenvolvido terá como pontos de referência: o problema da segurança no continente africano; a emergência da CPLP como actor relevante no continente africano; a constatação da necessidade de dispor de meios militares capazes de intervir em situações típicas de reconstrução de Estados. Da análise efectuada salienta-se que a experiência de Portugal em missões de paz desde o início dos anos 1990 deve ser capitalizada de forma a poder assumir um papel central na afirmação da CPLP junto da comunidade internacional.
por
Luís Fernando Machado Barroso
Luís Fernando Machado Barroso Tenente-Coronel de Infantaria Qualificado com o Curso de Estado-Maior no IAEM Mestre em História, Defesa e Relações Internacionais pelo ISCTE/IUL Doutorando em História, Defesa e Relações Internacionais pelo ISCTE/IUL
Este texto tem três objectivos: apresentar como se visualiza a evolução do papel interventivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em África no quadro de uma conflitualidade típica; demonstrar a relevância do instrumento militar na resolução desses conflitos; e perspectivar como Portugal pode desempenhar um papel de relevo. O texto desenvolvido terá como pontos de referência: o problema da segurança no continente africano; a emergência da CPLP como actor relevante no continente africano; a constatação da necessidade de dispor de meios militares capazes de intervir em situações típicas de reconstrução de Estados. Da análise efectuada salienta-se que a experiência de Portugal em missões de paz desde o início dos anos 1990 deve ser capitalizada de forma a poder assumir um papel central na afirmação da CPLP junto da comunidade internacional.
«O mar como espaço de conciliação e afirmação de Portugal na evolução da OTAN e sua área de interesse»
A Revisão do Conceito Estratégico da OTAN irá determinar a actuação da Aliança num sistema internacional em rápida transformação. Responsável pela construção de um entendimento estratégico aliado no seio da comunidade de Estados-membros e parceiros, mas também das dinâmicas securitárias que dominarão a agenda nos próximos anos, Portugal experimentará o impacto directo das resoluções desse novo Conceito Estratégico. Avaliando os interesses, preocupações e percepções que estão em negociação, e talvez por a Aliança actuar, agora, como uma organização de segurança, poderemos afirmar que o peso negocial das grandes potências do Conselho do Atlântico Norte far-se-á sentir no tipo de missões a desempenhar no futuro. Problemáticas como o terrorismo internacional, a Rússia e espaço pós-soviético, o Afeganistão, entre outras, são incontornáveis e também representam interesses essenciais da política externa portuguesa, especialmente nas áreas da segurança e defesa. Contudo, não a esgotam, e nem sempre a complementam, e é fundamental que Portugal saiba articular as contingências da sua participação internacional com as exigências da sua situação particular. A evolução da natureza da OTAN e da sua área de interesse têm, neste sentido, apartado a liberdade de acção nacional entre aquelas duas tensões supra mencionadas. A crescente estratégia euroasiática daquela organização, evidenciada com o fim da Guerra-Fria e início da Guerra ao Terrorismo, conflictua, em várias áreas de diferente intensidade, com outros objectivos de interesse nacional que não são concretizados no âmbito da Aliança. Está por avaliar, portanto, a dialéctica entre as tensões atlanticista e euroasiática daquela organização e seu impacto para Portugal. Como subsídio para tal estudo, no contexto de formulação de uma nova Estratégia de Segurança Nacional e de um novo Conceito Estratégico da OTAN, o Mar assume um lugar central como espaço de conciliação e afirmação de Portugal na evolução da Aliança e da sua área de interesse. Qualquer Estratégia de Segurança e Defesa Nacional estará incompleta se não analisar esta problemática.
por
Tiago Alexandre Fernandes Maurício
Mestrando no MA in War Studies do King’s College London; licenciado em Relações Internacionais pelo ISCSP-UTL; realizou estágios no Gabinete de Assuntos Militares e Políticos da Embaixada de Portugal no Brasil, e na Divisão de Planeamento do Estado-Maior da Armada.
A Revisão do Conceito Estratégico da OTAN irá determinar a actuação da Aliança num sistema internacional em rápida transformação. Responsável pela construção de um entendimento estratégico aliado no seio da comunidade de Estados-membros e parceiros, mas também das dinâmicas securitárias que dominarão a agenda nos próximos anos, Portugal experimentará o impacto directo das resoluções desse novo Conceito Estratégico. Avaliando os interesses, preocupações e percepções que estão em negociação, e talvez por a Aliança actuar, agora, como uma organização de segurança, poderemos afirmar que o peso negocial das grandes potências do Conselho do Atlântico Norte far-se-á sentir no tipo de missões a desempenhar no futuro. Problemáticas como o terrorismo internacional, a Rússia e espaço pós-soviético, o Afeganistão, entre outras, são incontornáveis e também representam interesses essenciais da política externa portuguesa, especialmente nas áreas da segurança e defesa. Contudo, não a esgotam, e nem sempre a complementam, e é fundamental que Portugal saiba articular as contingências da sua participação internacional com as exigências da sua situação particular. A evolução da natureza da OTAN e da sua área de interesse têm, neste sentido, apartado a liberdade de acção nacional entre aquelas duas tensões supra mencionadas. A crescente estratégia euroasiática daquela organização, evidenciada com o fim da Guerra-Fria e início da Guerra ao Terrorismo, conflictua, em várias áreas de diferente intensidade, com outros objectivos de interesse nacional que não são concretizados no âmbito da Aliança. Está por avaliar, portanto, a dialéctica entre as tensões atlanticista e euroasiática daquela organização e seu impacto para Portugal. Como subsídio para tal estudo, no contexto de formulação de uma nova Estratégia de Segurança Nacional e de um novo Conceito Estratégico da OTAN, o Mar assume um lugar central como espaço de conciliação e afirmação de Portugal na evolução da Aliança e da sua área de interesse. Qualquer Estratégia de Segurança e Defesa Nacional estará incompleta se não analisar esta problemática.
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NOVIDADES
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| Presidente da República recebe a Síntese Conclusiva do Congresso
Uma delegação da Comissão Organizadora do I Congresso Nacional de Segurança e Defesa foi recebida pelo Presidente da República. Ler +
Data: 2010-08-04 |
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